Nesta terça-feira (31), o Senado Federal volta a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que visa restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC já obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora passará por análise no plenário do Senado.
O autor desta emenda constitucional, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), apresentou a proposta em abril de 2021, mas somente em agosto deste ano ela começou a avançar no Senado. Este avanço ocorreu em um contexto de tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal.
A relação entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o STF sofreu abalos após o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ter proferido comentários sobre o bolsonarismo. Em julho deste ano, durante um encontro da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Brasília, Barroso declarou: “Derrotamos o bolsonarismo”. Após a repercussão desse episódio, o ministro se desculpou e tentou esclarecer que não tinha a intenção de ofender os eleitores do ex-presidente. Na ocasião, Pacheco emitiu uma nota condenando a declaração do magistrado e exigindo uma retratação, que posteriormente ocorreu.
