Leticia Emanuele
O Ministério da Cultura (MinC) confirmou que 5.568 municípios, além dos 26 estados e do Distrito Federal, estão habilitados a participar do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O dado foi divulgado após a análise do nível de aplicação dos recursos recebidos no primeiro ciclo.
Conforme o MinC, a maioria dos municípios superou o índice mínimo de 60% de execução financeira, critério exigido para continuidade no programa. As cidades que não atingiram esse percentual, mas se enquadram em exceções previstas na Portaria MinC n.º 200/2024 — como devolução voluntária de recursos ou adesão tardia — também foram consideradas aptas.
A ministra Margareth Menezes destacou que o resultado reflete a capacidade de gestão dos entes locais e o compromisso com o fortalecimento da cultura em todas as regiões do país. Segundo o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, o engajamento massivo dos municípios demonstra o potencial do setor para movimentar a economia local e atender às necessidades culturais das comunidades.
Para 2025, a continuidade da política prevê novos investimentos em projetos culturais, além de melhorias em espaços como teatros e centros culturais. Estados e municípios que ainda não cumpriram todos os critérios têm até 18 de julho de 2025 para apresentar recurso, mediante o envio de documentação ao e-mail afericao.sefic@cultura.gov.br.
