LUCA SILVEIRA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou nesta quinta-feira (24) por apenas advertir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação às medidas cautelares impostas a ele no âmbito de investigações.
Na decisão, Moraes destacou que, embora Bolsonaro tenha descumprido uma das medidas, não houve reincidência nem indícios de que tenha agido com má-fé. A defesa alegou que o ex-presidente tem seguido as determinações judiciais com rigor e que o episódio foi uma exceção, sem intenção de burlar a Justiça.
Diante disso, o ministro decidiu não transformar as medidas cautelares em prisão preventiva, mas fez um alerta claro: qualquer nova infração resultará em prisão imediata. “Diante da natureza isolada do episódio e da ausência de novos descumprimentos, além das justificativas apresentadas pela defesa, deixo de decretar a prisão. No entanto, caso haja nova violação, a conversão será automática”, afirmou Moraes.
