LUCA SILVEIRA
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi incluído na lista de sanções internacionais dos Estados Unidos, conforme atualização recente do sistema da OFAC (Office of Foreign Assets Control), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro americano.
A sanção foi aplicada com base no Global Magnitsky Act, legislação que permite aos EUA punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos. Com isso, Moraes pode ter bens bloqueados nos EUA, visto cancelado e está proibido de entrar no país. Além disso, empresas e bancos americanos ficam impedidos de realizar transações com ele.
O registro apresenta dados como nome completo, data e local de nascimento (3 de dezembro de 1968, em São Paulo), além de informações de passaporte e identidade. Moraes foi listado entre os “Cidadãos Especialmente Designados” (SDN).
A inclusão, ainda não comentada oficialmente pelo Departamento de Estado dos EUA, representa um ponto crítico nas relações entre os dois países, podendo gerar tensões diplomáticas e impactos internos no cenário político e jurídico brasileiro.
Criado em 2016, o Global Magnitsky Act já foi utilizado contra autoridades de diversos países, como Venezuela, China, Rússia e Nicarágua.
