LUCA SILVEIRA
A inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções dos Estados Unidos, por meio da Lei Global Magnitsky, tem impacto direto sobre bancos brasileiros que operam com o sistema financeiro norte-americano. Estão entre eles: Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Nubank e Inter.
Com a medida oficializada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, todos os bens do ministro sob jurisdição americana devem ser congelados. Isso afeta qualquer movimentação em dólar ou operações envolvendo instituições com ligação aos Estados Unidos.
Bancos que possuem contas em instituições americanas ou utilizam bandeiras como Visa, Mastercard e American Express, todas dos EUA, são obrigados a cumprir as determinações do OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros).
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O Itaú e o Santander, por terem presença direta ou indireta nos EUA, estão entre os mais expostos. Já Bradesco e Banco do Brasil, mesmo atuando principalmente no Brasil, também mantêm relações com o sistema financeiro internacional. Bancos digitais, como Nubank e Inter, embora não tenham sedes no exterior, operam com cartões e transações internacionais, o que os obriga a seguir as mesmas regras.
Se Moraes for identificado como titular ou beneficiário de qualquer conta ou serviço vinculado ao dólar, os bancos devem suspender imediatamente o acesso, sob pena de sanções secundárias.
A sanção também bloqueia o uso de cartões vinculados a empresas americanas e proíbe qualquer relação financeira com cidadãos ou companhias dos EUA. A regra se estende a empresas eventualmente ligadas ao ministro.
