Leticia Emanuele
Uma nova legislação sancionada nesta quarta-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva proíbe o uso de animais vivos em testes para desenvolvimento de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal. A oficialização da medida ocorreu no Palácio do Planalto, com participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Ao comentar a sanção, Lula afirmou que a nova lei representa uma defesa da vida animal. “As criaturas que compartilham conosco o planeta Terra não serão mais usadas como cobaias neste país”, declarou. Ele definiu a legislação como uma proteção à “soberania animal”.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho e, com a sanção presidencial, passa a ter força de lei. A partir de sua publicação, autoridades sanitárias terão até dois anos para adotar medidas que incluam o reconhecimento oficial de métodos alternativos aos testes em animais. O plano também prevê estratégias para disseminar essas novas práticas em todo o país, além da criação de mecanismos de fiscalização sobre o uso de dados oriundos de experimentações.
A legislação permite a continuidade da comercialização de produtos e ingredientes desenvolvidos antes de sua vigência. Porém, qualquer nova formulação, a partir de agora, deverá prescindir do uso de testes com animais.
Para Marina Silva, a nova norma marca um passo importante na construção de relações mais equilibradas entre seres humanos, animais e o meio ambiente — um movimento já consolidado em outras partes do mundo. “Ao proteger outras formas de vida e existência, demonstramos um avanço em termos de humanidade”, destacou a ministra.
