O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (12) que enviará ao Congresso, já nesta quarta-feira (13), um projeto para regulamentar o funcionamento das redes sociais no Brasil.
Em entrevista à Band News, Lula disse acreditar que é preciso estabelecer “comportamentos e procedimentos mínimos” para a atuação no ambiente digital, argumentando que atualmente não há responsáveis diretos pelo conteúdo publicado nas plataformas.
Segundo o petista, empresas de tecnologia devem se submeter às normas brasileiras. Ele também criticou um comunicado do governo dos Estados Unidos, no qual as big techs norte-americanas manifestaram resistência à regulação.
O anúncio reacende debates sobre liberdade de expressão e possíveis impactos do controle estatal no ambiente online.