LUCA SILVEIRA
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam avaliando possíveis medidas caso a Lei Magnitsky seja aplicada por bancos brasileiros contra o magistrado Alexandre de Moraes. A legislação americana permite punições a indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos, incluindo o congelamento de bens, restrição a contas bancárias e suspensão de vistos nos EUA.
De acordo com fontes do tribunal, até o momento não há indícios de que instituições financeiras no Brasil tenham bloqueado contas ou impedido operações do ministro. Ainda assim, o STF pode considerar ações com base na legislação nacional caso haja qualquer interferência em suas atividades.
A decisão de aplicar a Lei Magnitsky foi anunciada pelo governo do presidente Donald Trump em 30 de julho e, por enquanto, atinge apenas Moraes, excluindo outros ministros que também estavam na mira, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. A medida abre um impasse diplomático e financeiro, com potenciais impactos sobre a autonomia do STF e a atuação de seus integrantes.
