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STF Intervém no Maranhão e Obriga Exoneração de Procurador por Desafiar Ordem Judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou o governo do Maranhão demitir, em 24 horas, o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira. A decisão também impede o procurador de ocupar qualquer cargo público no estado.

A medida foi tomada após Valdênio descumprir ordem judicial que suspendia os pagamentos de comissionados ligados a parentes do governador Carlos Brandão (PSB), num caso de nepotismo cruzado. Mesmo com a decisão da Corte, o procurador assinou um parecer liberando os salários, alegando interpretação própria da decisão, algo considerado pelo ministro como afronta direta ao STF.

Para Moraes, o procurador atuou com desvio de finalidade, ferindo os princípios da moralidade e impessoalidade ao favorecer aliados do governador. O caso gira em torno das nomeações de três familiares de Brandão, cujos cargos já haviam sido suspensos.

A decisão reforça a postura centralizadora do Supremo, que tem sido criticada por setores conservadores por avançar sobre prerrogativas dos governos estaduais e sobre decisões administrativas de outros poderes.

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