LUCA SILVEIRA
O ex-presidente Michel Temer (MDB) manifestou apoio à decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que barrou a aplicação de leis e decisões judiciais estrangeiras no Brasil sem validação da Justiça nacional. Para Temer, a medida protege diretamente o tribunal e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes.
Durante evento do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), nesta segunda-feira (18), o emedebista afirmou que a posição de Dino foi “adequada” e que a atuação de Moraes estaria em sintonia com a Constituição.
“O que o ministro Alexandre fez não é mais do que cumprir o texto constitucional. Esses incidentes são mais de natureza política do que jurídica. O ministro Flávio Dino tomou essa decisão muito adequada em defesa do Supremo Tribunal Federal, e em particular do ministro Alexandre de Moraes”, declarou Temer.
Sem mencionar diretamente a Lei Magnitsky, instrumento jurídico usado pelos EUA para impor sanções a Moraes, Dino havia dito que o Brasil tem sido alvo de “diversas sanções e ameaças” e que sua decisão buscou frear “imposições de força de algumas nações sobre outras”.
Temer defendeu que o STF siga apoiando Moraes, a quem indicou em 2017, mas reconheceu a necessidade de um canal de negociação com Washington:
“O STF, por meio dos seus ministros, tem que agir como está agindo em defesa do ministro Alexandre de Moraes. Agora, o que é preciso conseguir muito rapidamente é um diálogo eficiente e efetivo para acabar com essas coisas que estão perturbando a relação entre Brasil e Estados Unidos.”
Questionado sobre a postura de Moraes em entrevista ao The Washington Post, quando o ministro afirmou que não pretende recuar diante das sanções americanas, Temer voltou a defendê-lo:
“Ele é comprometido com o sistema constitucional brasileiro. Eu o conheço há muito tempo e sei da sua tentativa de preservar, com suas decisões, o texto constitucional.”
