LUCA SILVEIRA
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou a líderes partidários nesta segunda-feira (15) que pretende pautar o pedido de urgência para o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A votação pode ocorrer já nesta terça-feira (16).
A aprovação da urgência permitiria que o mérito da proposta, que concede perdão penal a manifestantes presos ou condenados, seja apreciado diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Casa.
A decisão de Motta ocorre em meio a forte pressão política. A oposição cobra rapidez na tramitação da anistia, enquanto parte da base governista demonstra preocupação com o avanço do tema em ano pré-eleitoral. Nos bastidores, a sinalização de que o assunto entrará em pauta ainda nesta semana gerou reação imediata do Palácio do Planalto.
Pouco depois da reunião com líderes, aliados do governo iniciaram articulações para barrar o requerimento. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que a proposta é “imoral e inconstitucional”. Segundo ela, “nem terminou o julgamento, e já há pressão para pautar esse tipo de proposta”.
A anistia é defendida por parlamentares da direita, partidos do Centrão e lideranças religiosas, jurídicas e civis que argumentam haver condenações sem crimes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a sugerir uma versão “light” da medida, que excluiria Jair Bolsonaro, mas a ideia foi rejeitada.
O Supremo Tribunal Federal já condenou dezenas de réus por tentativa de golpe e outros crimes ligados aos atos. Na última semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e cumpre pena em regime domiciliar.
