O governo federal iniciou um debate sobre mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou que o Ministério dos Transportes avance com a proposta que retira a obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas.
Com a decisão, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) vai abrir, nesta quinta-feira (2/10), uma consulta pública para receber sugestões da sociedade. As contribuições poderão ser enviadas diretamente pelo site oficial do órgão.
A iniciativa é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e tem como principal objetivo reduzir os custos para quem deseja tirar a habilitação. De acordo com estimativas do governo, a CNH para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio) pode ficar até 80% mais barata caso a exigência seja flexibilizada.
O texto em análise prevê que a parte teórica continue obrigatória, mas com diferentes formatos disponíveis. Os futuros motoristas poderão optar entre aulas presenciais nos Centros de Formação de Condutores, cursos a distância em empresas credenciadas ou ainda um modelo digital disponibilizado pela própria Senatran.