LUCA SILVEIRA
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou sua transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi anunciado em plenário nesta terça-feira (21) e formalizado em documento encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin.
No ofício, Fux invoca o artigo 19 do Regimento Interno do tribunal e fundamenta o pedido na vaga aberta na 2ª Turma após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, a 1ª Turma é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Fux. Já a 2ª Turma, para onde ele pretende se transferir, reúne Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Cada uma das turmas do Supremo conta com cinco ministros, e o presidente da Corte, conforme o regimento, não integra nenhum dos colegiados. Caberá agora a Fachin decidir se aceita ou não o pedido de mudança.
O movimento de Fux ocorre poucas semanas após a 1ª Turma condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no caso da trama golpista. No julgamento, realizado no início de setembro, o ministro foi o único voto divergente, em um placar de 4 a 1.
Se o pedido for aceito, a vaga deixada por Fux na 1ª Turma deverá ser ocupada pelo próximo ministro indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo integrante se somará ao grupo composto por Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino.
