LUCA SILVEIRA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitou, em maio deste ano, um pedido formal dos Estados Unidos para classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A solicitação foi feita por representantes do Departamento de Estado norte-americano durante uma reunião em Brasília, sob a justificativa de que as facções expandiram suas atividades para diversos países e atuam com estrutura semelhante a grupos insurgentes.
A recusa do governo brasileiro ocorre poucos meses antes de uma nova escalada de violência no Rio de Janeiro, onde criminosos ligados ao CV usaram drones para lançar bombas contra policiais durante uma megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, nesta terça-feira (28).
Segundo os EUA, o reconhecimento do PCC e do CV como grupos terroristas facilitaria o bloqueio de ativos financeiros, a aplicação de sanções internacionais e o reforço da cooperação em segurança. A comitiva norte-americana, liderada por David Gamble, responsável pela estratégia de sanções do Departamento de Estado, destacou que as facções operam em escala transnacional, com presença em pelo menos 12 estados norte-americanos, além de conexões com redes de tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.
O governo Lula, no entanto, rejeitou o pedido com base em critérios jurídicos. De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, a legislação brasileira define o terrorismo por motivações ideológicas, religiosas ou raciais, o que não se aplica ao contexto das facções criminosas.
A posição do Brasil contrasta com a política americana, que já classificou cartéis mexicanos e milícias latino-americanas como ameaças à segurança nacional, permitindo o uso de mecanismos legais internacionais para combatê-los, como restrições de viagem, congelamento de bens e compartilhamento de dados financeiros.
