LUCA SILVEIRA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto que retira até R$ 5 bilhões em despesas de defesa nacional do teto de gastos entre 2026 e 2031. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), também libera R$ 3 bilhões adicionais no Orçamento de 2025 e exclui esses valores da meta de resultado primário. O texto segue agora para sanção presidencial.
O governo federal apoiou a medida, argumentando que ela garante previsibilidade orçamentária para programas estratégicos das Forças Armadas, como o Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) e a aquisição dos caças Gripen, fabricados em parceria com a Suécia.
Apenas o partido Novo votou contra o projeto, classificando a proposta como uma forma de “contabilidade criativa”. Segundo o partido, o aumento de exceções no novo arcabouço fiscal reduz a transparência das contas públicas e pode comprometer a responsabilidade fiscal.
Economistas também expressaram preocupação com o impacto da decisão, alertando que o acúmulo de brechas no teto de gastos pode minar a confiança do mercado na política econômica do governo e dificultar o cumprimento das metas fiscais nos próximos anos.
O relator do texto na Câmara, deputado General Pazuello (PL-RJ), defendeu a aprovação afirmando que o projeto “garante estabilidade financeira a programas essenciais para a soberania nacional” e evita que o setor de defesa sofra descontinuidade orçamentária.
