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Senado se prepara para votar PL Antifacção

Projeto divide parlamentares e especialistas ao propor medidas mais rígidas contra facções enquanto debate sobre prevenção e reintegração social ganha força

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal deve votar, ainda nesta semana, o Projeto de Lei que endurece as medidas de combate às facções criminosas no Brasil. Chamado de PL Antifacção, o texto mira organizações envolvidas em tráfico de drogas, tráfico de armas, roubos de carga e outras atividades ilícitas, e deve dominar a agenda do Congresso nos próximos dias.

A proposta já passou por seis modificações na Câmara dos Deputados antes de chegar ao Senado e continua gerando divergências. De um lado, parlamentares defendem regras mais rígidas como forma de pressionar e desarticular grupos criminosos que avançam em diferentes regiões do país. Do outro, especialistas alertam que o enfrentamento não pode se limitar ao aumento de penas e à repressão: segundo eles, o Brasil também precisa ampliar investimentos em educação, prevenção e políticas de reintegração social, atacando as raízes da criminalidade e não apenas seus efeitos.

A expectativa é de que o debate seja intenso, já que o texto mexe diretamente com políticas de segurança pública e impacta o sistema prisional, a atuação policial e o tratamento jurídico destinado às facções.

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