Leticia Emanuele
O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai passar por uma grande mudança após a aprovação de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nesta segunda-feira (1º). A decisão extingue a necessidade de aulas obrigatórias em autoescolas antes das provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans.
Com a flexibilização, o governo calcula que o valor total para conseguir o documento, hoje podendo chegar a R$ 5 mil, deve despencar, com redução de até 80%.
A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes e submetida à consulta pública, recebeu aprovação unânime e passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União. O objetivo, segundo a pasta, é modernizar o acesso à habilitação, torná-la financeiramente viável e alcançar um público que hoje está fora do sistema formal.
Estatísticas da Secretaria Nacional de Trânsito revelam a dimensão da demanda: 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não avançam no processo, em grande parte por causa dos custos elevados.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que a renovação no modelo vai além da economia.
“Há um contingente enorme de pessoas que dependem da habilitação para trabalhar, mas não conseguem arcar com o processo. Reduzir custos e simplificar etapas é abrir portas para oportunidades e renda”, declarou. Para ele, a segurança será preservada porque a aptidão continuará sendo avaliada nas provas.
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Pelo novo sistema, o candidato poderá decidir como estudará para os exames. O governo disponibilizará um curso teórico online, gratuito, enquanto autoescolas e instituições credenciadas permanecerão como alternativa para quem prefere aulas presenciais. A abertura do processo será feita digitalmente, pelo site do Ministério dos Transportes ou via Carteira Digital de Trânsito (CDT). A coleta biométrica e o exame médico continuam obrigatórios e presenciais.
A formação prática também muda: sai a exigência das 20 horas mínimas e entra uma carga horária essencial de apenas duas horas. A preparação poderá ser feita tanto em centros de formação quanto com instrutores autônomos credenciados, que serão monitorados pelos Detrans e identificados dentro da CDT.
As regras mais flexíveis também alcançarão candidatos das categorias C, D e E, que incluem caminhões, ônibus e veículos articulados,, permitindo um processo menos burocrático e com mais opções de capacitação para quem precisa do documento para exercer atividades profissionais.
