LUCA SILVEIRA
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, uma prova que funcionará como requisito obrigatório para que futuros médicos obtenham o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). A medida cria, na prática, uma espécie de “OAB da Medicina”, permitindo o exercício profissional apenas aos aprovados.
O texto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, segue diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado. No entanto, caso nove senadores apresentem recurso, a proposta poderá ser rediscutida em sessão plenária.
De acordo com o projeto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) será o responsável por elaborar e aplicar o exame. A exigência não valerá para médicos que já possuem CRM nem para estudantes atualmente matriculados em cursos de medicina.
Se aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o exame passará a valer um ano após a sanção. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), afirmou que o objetivo é garantir maior qualidade na formação médica diante do “crescimento desordenado de cursos de medicina” no país, muitos deles sem infraestrutura adequada.
