Polônia extingue Partido Comunista após decisão do Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional da Polônia decidiu extinguir oficialmente o Partido Comunista do país (KPP). A Corte afirmou que as ações e os objetivos da sigla violam a Constituição polonesa por exaltarem regimes historicamente responsáveis por milhões de mortes e graves violações de direitos humanos.

A presidente do tribunal, Krystyna Pawłowicz, declarou que “não há espaço no sistema político polonês para um partido que glorifique governos e figuras associadas a grandes violações de direitos humanos”. Com a decisão, o KPP será removido do registro oficial de partidos.

A medida coloca fim a um processo que se arrastava desde 2020, quando o Ministério Público tentou pela primeira vez dissolver a sigla. Na ocasião, o julgamento foi suspenso porque representantes do partido não compareceram à audiência, algo obrigatório para que o procedimento avance.

Com a nova decisão, o Partido Comunista é oficialmente extinto, encerrando uma disputa jurídica que reacendeu debates sobre os limites da liberdade política e a preservação da memória histórica no país.