LUCA SILVEIRA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a Casa deverá votar o Projeto de Lei da Dosimetria assim que a Câmara dos Deputados concluir a aprovação do texto. A proposta, que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado, gerou pressões da oposição e críticas de parlamentares da base governista pela rapidez da tramitação. Durante sessão plenária, Alcolumbre declarou que há uma “necessidade de pacificação no Brasil” e indicou que o projeto deve ser analisado ainda este ano.
A iniciativa pode impactar diretamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão e detido há mais de 100 dias. Segundo Alcolumbre, será necessário construir um cronograma para viabilizar a votação do texto, que já passou pela Câmara e segue agora para análise do Senado.
A fala do presidente do Senado provocou reação imediata do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Ele criticou a tentativa de acelerar o trâmite, afirmando que a proposta precisa passar pela CCJ e não pode ser votada “de afogadilho”.
O projeto aprovado pelos deputados impede a soma das penas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Isso reduz o tempo de cumprimento de pena para condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro. Caso também seja aprovado no Senado e sancionado pela Presidência da República, o texto poderá retroagir para beneficiar réus já condenados.
