LUCA SILVEIRA
A Justiça Federal suspendeu, na noite de terça-feira (9), todos os benefícios que Jair Bolsonaro (PL) recebe por sua condição de ex-presidente da República. A decisão, assinada pelo juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta, da 8ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte, atendeu a um pedido do vereador Pedro Rousseff (PT), que argumentou que não faz sentido manter prerrogativas custeadas pela União enquanto Bolsonaro cumpre pena em regime fechado.
Com a medida, ficam interrompidos imediatamente os benefícios previstos na Lei 7.474/1986 e no Decreto 6.381/2008, que incluem equipe de segurança composta por quatro servidores, dois veículos oficiais com motoristas, dois assessores comissionados de nível DAS-5 e todas as despesas administrativas envolvidas, como passagens, diárias, combustível e manutenção dos carros.
Embora a decisão não detalhe oficialmente os valores, o vereador afirma que somente no primeiro semestre deste ano os gastos chegaram a R$ 521 mil, e que desde 2023, quando Bolsonaro deixou a Presidência, os custos ultrapassam R$ 1 milhão. A suspensão passa a valer de forma imediata, mas ainda cabe recurso.
