LUCA SILVEIRA
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi oficialmente retirado da lista de sanções da Lei Global Magnitsky nesta sexta-feira (12), segundo fontes diplomáticas e governamentais. A medida encerra todas as restrições impostas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos desde 30 de julho, que impediam o ministro, sua esposa Viviane Barci de Moraes e a empresa familiar, Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., de realizar transações financeiras em dólar, acessar instituições americanas ou entrar no território dos EUA.
As sanções haviam sido aplicadas ainda no governo Donald Trump, sob acusações de violações de direitos humanos. As justificativas incluíam sua atuação como relator do processo que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, além de decisões que determinaram a remoção de conteúdos de redes sociais hospedadas em servidores americanos.
A reversão da medida foi resultado de negociações diretas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Trump. Desde setembro, ambos vinham mantendo conversas frequentes. Na última delas, em 2 de dezembro, Lula reforçou que a normalização das relações bilaterais dependia tanto da retirada de Moraes da lista Magnitsky quanto da revisão das tarifas de 40% aplicadas a produtos brasileiros. Segundo fontes americanas, Trump ordenou pessoalmente que sua equipe avançasse nas tratativas com o Brasil.
Entre diplomatas brasileiros, já se esperava que a sanção fosse removida. O assunto havia desaparecido da pauta das conversas entre as chancelarias e das tratativas entre Washington e Brasília, sinalizando que o desfecho era questão de tempo.
