LUCA SILVEIRA
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (16), para condenar cinco réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado “núcleo 2” da trama relacionada ao pós-eleição de 2022. No mesmo julgamento, também houve maioria pela absolvição do delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira.
Os investigados são acusados de fazer parte de uma organização criminosa que, segundo a PGR, teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de quatro réus por todos os crimes denunciados, em um processo que vem sendo alvo de críticas por juristas quanto à amplitude das acusações e à condução das investigações.
Foram condenados Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro; Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais; e o general da reserva Mário Fernandes, que atuou como secretário-geral da Presidência da República. As condenações envolvem crimes graves, como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, além de organização criminosa e danos ao patrimônio público.
O ministro Moraes também votou pela condenação de Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, mas restringiu sua responsabilização aos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Por outro lado, o delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira, ex-secretário-executivo da Segurança Pública do Distrito Federal, recebeu votos pela absolvição em todas as acusações, evidenciando divergências internas quanto à consistência das provas apresentadas. O relator foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, enquanto ainda resta o voto do ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
A decisão ocorre em meio a críticas de setores políticos e jurídicos que apontam excesso de judicialização da política, ampliação das teses penais e concentração de poder no Supremo, especialmente em casos envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
