Leticia Emanuele
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para uma ala reservada do complexo penitenciário da Papuda, conhecida como Papudinha. A decisão foi tomada após solicitações feitas pela defesa.
No despacho, Moraes apontou que a permanência na PF tinha caráter provisório e que a unidade prisional oferece condições mais adequadas para a custódia, sobretudo em relação ao espaço físico, à assistência médica e à rotina de visitas. Segundo o ministro, a estrutura disponível no sistema penitenciário do Distrito Federal atende melhor às exigências legais para o cumprimento da pena.
Bolsonaro ocupava uma sala da Polícia Federal com dimensões reduzidas. Já na Papudinha, passou a ficar em um espaço maior, composto por ambientes separados, o que permite maior circulação, acesso regular ao banho de sol e condições mais apropriadas para receber familiares e advogados, sem necessidade de autorizações judiciais individuais.
A decisão também levou em conta a possibilidade de acompanhamento médico contínuo e atendimento de eventuais demandas de saúde, além da autorização para assistência religiosa. Moraes ressaltou que essas medidas não representam privilégio, mas seguem parâmetros previstos na legislação e em precedentes para casos semelhantes.
O ministro destacou ainda que a mudança de local não altera o regime de cumprimento da pena nem a situação jurídica do ex-presidente, tratando-se apenas de uma adequação logística dentro do sistema prisional.
