Leticia Emanuele
O Ministério Público Militar (MPM) deve apresentar ainda nesta semana ao Superior Tribunal Militar (STM) uma representação que pode resultar na exclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro das Forças Armadas, além de atingir quatro oficiais-generais já condenados pela Justiça.
A previsão é que o pedido seja protocolado nesta terça-feira (3), data que marca a retomada oficial das atividades do tribunal em 2026.
A medida tem como fundamento a condenação definitiva imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investigou a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. No julgamento, Bolsonaro, capitão reformado do Exército, e outros integrantes do grupo foram responsabilizados por ações voltadas a impedir a transição de poder, com penas que ultrapassam duas décadas de prisão.
Além do ex-presidente, também devem ser incluídos na representação o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Caso o STM aceite os pedidos, os militares poderão perder posto e patente, sanção que, na prática, implica a exclusão definitiva dos quadros das Forças Armadas.
O processo no âmbito da Justiça Militar não reavalia as condenações criminais já confirmadas pelo STF. A análise se concentra exclusivamente na conduta ética, disciplinar e na compatibilidade dos atos praticados com os deveres exigidos de oficiais, inclusive aqueles na reserva.
Especialistas apontam que ações desse tipo costumam levar cerca de seis meses até uma decisão final.
