Leticia Emanuele
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nesta segunda-feira (2) uma representação junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, por suposta propaganda eleitoral antecipada em um enredo dedicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No documento, a parlamentar questiona o samba-enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que narra a trajetória pessoal e política de Lula desde a infância até os mandatos na Presidência da República. Segundo Damares, a escolha do tema configuraria promoção pessoal de um possível candidato fora do período permitido pela legislação eleitoral.
A senadora também criticou o uso de recursos públicos no contexto, citando repasses financeiros à escola, por meio de um termo de cooperação entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), para custear parte da participação da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
Damares argumenta que a apresentação musical e visual da agremiação extrapolaria a homenagem cultural e atuaria como instrumento de promoção política, violando o artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, que veda propaganda eleitoral antecipada. No pedido, a senadora solicita que o MPE avalie a suspensão de veiculação do desfile em meios de comunicação e eventuais responsabilizações.
Em resposta às críticas, o carnavalesco Tiago Martins, responsável pelo enredo, negou qualquer intenção de cunho eleitoral. Em entrevista à rádio CBN Rio, ele afirmou que a proposta é exclusivamente cultural.
