LUCA SILVEIRA
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta terça-feira (3) que espera que o deputado Guilherme Derrite (PL-SP) não permaneça como relator do Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025) na Câmara dos Deputados. Segundo ela, a continuidade de Derrite na função pode dificultar o diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional em torno da proposta.
A declaração foi feita no Congresso, durante comentários sobre a retomada da tramitação do projeto, considerado estratégico pelo Palácio do Planalto para o endurecimento do combate às organizações criminosas. De acordo com Gleisi, a manutenção do atual relator “dificultaria muito” a construção de consenso sobre o texto.
Derrite, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo na gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi indicado para a relatoria pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A escolha, no entanto, gerou resistência dentro do governo.
Durante a primeira fase de análise do projeto na Câmara, o deputado apresentou versões de parecer que reinseriam dispositivos ampliando as definições de facção criminosa. Essas mudanças passaram a ser vistas pelo Executivo como geradoras de insegurança jurídica e de desgaste político.
Gleisi Hoffmann avaliou que o texto aprovado pelo Senado representa um avanço. “Eu acho que ele voltou bem melhor do Senado”, afirmou. As alterações foram negociadas com o governo no fim de 2025 e, segundo o Planalto, tornaram a proposta mais equilibrada do ponto de vista jurídico e político.
Entre os principais ajustes estão a retirada de conceitos considerados genéricos sobre facção criminosa, a readequação das penas para evitar conflitos com a Lei de Organizações Criminosas e o restabelecimento da exigência de autorização judicial para medidas como bloqueio de bens, quebra de sigilo e imposição de restrições cautelares.
