Leticia Emanuele
Iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio técnico da EMATER–MG, impulsiona a agricultura familiar, promove sustentabilidade e fortalece o desenvolvimento rural no município.
A Prefeitura de Itatiaiuçu publicou o Edital SMMA nº 01/2026, que regulamenta a execução do Programa Patrulha Rural no Fomento do Homem do Campo para o exercício financeiro de 2026. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), com apoio técnico da EMATER–MG, e tem como foco o fortalecimento da agricultura familiar, o incentivo ao desenvolvimento rural sustentável e a melhoria da qualidade de vida no campo.
O programa é destinado a agricultores familiares proprietários de áreas superiores a um hectare, além de meeiros, posseiros, assentados da reforma agrária e arrendatários com contrato formalizado.
As inscrições para novos participantes estarão abertas entre 23 de fevereiro e 30 de abril de 2026, em local e formato definidos pela SMMA. Produtores que já realizaram inscrição em 2025 não precisam se inscrever novamente, desde que mantenham as condições exigidas e atualizem seus dados quando solicitado.
Entre os benefícios ofertados estão serviços de mecanização agrícola, como aração e gradagem, fornecimento gratuito de calcário e sementes, ações de fomento à produção agropecuária e acompanhamento técnico especializado.
Durante o período de safra, compreendido entre junho e dezembro, cada produtor poderá utilizar até 24 horas de serviços, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria. O atendimento estará condicionado à disponibilidade orçamentária e à capacidade operacional do programa.
O edital também estabelece critérios de priorização em caso de demanda superior à capacidade de atendimento, considerando aspectos técnicos, ordem de inscrição, localização geográfica e interesse público. Os serviços poderão ser suspensos ou reagendados em caso de condições climáticas adversas ou por necessidade de manutenção das máquinas.
A participação no programa exige o preenchimento da Ficha Cadastral e a assinatura do Termo de Compromisso, por meio do qual o produtor declara estar ciente das normas estabelecidas e se compromete a cumprir a legislação ambiental vigente.
É vedada a realização de serviços em Áreas de Preservação Permanente sem a devida licença ambiental, bem como o uso indevido dos equipamentos disponibilizados.
A SMMA será responsável pelo controle, fiscalização e prestação de contas da execução do programa. As horas trabalhadas e os materiais distribuídos serão registrados formalmente, garantindo transparência na aplicação dos recursos públicos.
Ao final do exercício de 2026, poderá ser elaborado relatório sintético com os resultados alcançados.
Com recursos previstos no orçamento municipal, o Programa Patrulha Rural no Fomento do Homem do Campo integra as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção rural em Itatiaiuçu, buscando ampliar a produtividade, incentivar práticas sustentáveis e apoiar diretamente os produtores do município.
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