LUCA SILVEIRA
O Supremo Tribunal Federal determinou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes e autorizou a apreensão de telefones celulares e de um computador portátil.
A medida foi cumprida após a publicação de reportagens em que o jornalista relatou um suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino, em São Luís.
Na decisão, Moraes afirma haver “indícios relevantes” de possível prática do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, além de outras condutas que poderiam estar relacionadas a publicações feitas na internet e em redes sociais envolvendo um ministro do STF.
O despacho também cita uma sequência de reportagens publicadas no blog do jornalista desde 20 de novembro, incluindo um texto que afirma que um veículo pago pelo tribunal teria sido entregue a Flávio Dino e utilizado por familiares para deslocamentos na capital maranhense.
Segundo o ministro, o conteúdo divulgado indicaria que o autor das publicações poderia ter utilizado algum mecanismo estatal para identificar veículos vinculados a autoridades, o que, na avaliação dele, poderia expor indevidamente questões relacionadas à segurança de autoridades.
Na mesma decisão, Moraes afirmou ainda que as condutas atribuídas ao jornalista teriam sido praticadas de forma semelhante ao modus operandi investigado no inquérito 4781/DF.
Procurado, Luis Pablo afirmou em nota que recebeu a decisão com serenidade e sustentou que as reportagens publicadas têm natureza jornalística.
