Redação
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que redefine o piso salarial dos professores da educação básica em todo o país. Com a decisão, o valor mínimo da categoria passa a ser de R$ 5.130,63 em 2026.
O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o novo índice garante ganho real acima da inflação.
A proposta foi editada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já estava em vigor desde então. O texto altera a fórmula de cálculo do reajuste anual, que passa a considerar o INPC somado a 50% do crescimento real das receitas do Fundeb.
De acordo com o governo, a regra antiga resultaria em correção de apenas 0,37%, enquanto o novo modelo elevou o percentual para 5,4%.
A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, afirmou que o impacto estimado da medida será de R$ 6,4 bilhões em 2026.
A medida também estabelece limites para os próximos reajustes. O aumento não poderá ficar abaixo da inflação medida pelo INPC, nem superar a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores.
