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Moraes dá 48 horas para defesa explicar vídeo com IA de Bolsonaro

STF quer esclarecimentos sobre uso de imagem do ex-presidente

Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil
Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido durante a Convenção Nacional do PL, realizada no último sábado (25).

A decisão busca confirmar se Bolsonaro autorizou o uso de sua imagem e voz na gravação, que simulava um pronunciamento em apoio à pré-candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro.

Segundo Moraes, caso o ex-presidente tenha autorizado a produção do conteúdo, será analisado se houve descumprimento das restrições impostas durante a prisão domiciliar humanitária, o que pode levar à revogação do benefício.

Por outro lado, se a utilização da imagem ocorreu sem autorização, o ministro afirma que a conduta pode configurar o uso de “deepfake”, prática proibida pela legislação eleitoral, o que poderá resultar em apuração contra Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal (PL), com possíveis consequências na esfera eleitoral.

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