Redação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a igreja evangélica Ministério Voz da Verdade e os pastores Edgar Oliveira Ramos e Carlos Alberto Moisés por discriminação contra a população LGBT+. A decisão foi tomada em ação ajuizada em 2023 após declarações feitas durante um culto transmitido pela internet.
Segundo o processo, um dos líderes religiosos associou pessoas LGBT+ ao crime de pedofilia. Para o desembargador Álvaro Passos, relator do caso, a liberdade religiosa e a liberdade de expressão não autorizam a propagação de discursos que reforcem preconceitos e incentivem a discriminação contra grupos sociais.
A defesa dos pastores afirmou que não houve intenção discriminatória e alegou que os vídeos eram destinados apenas aos fiéis da igreja. No entanto, a Justiça entendeu que a transmissão online permitiu ampla divulgação do conteúdo, afastando esse argumento.
Além da condenação ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, a decisão determina a retirada das publicações e a divulgação de uma retratação pública. Ainda cabe recurso.
