Leticia Emanuele
O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) prevê mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas uma quarentena de um ano para autoridades que tenham ocupado cargos de ministro ou secretário de Estado antes de serem indicadas à Corte.
A proposta também prevê limitar decisões monocráticas dos ministros e reduzir parte da competência criminal originária do STF. Com a mudança, parlamentares e outras autoridades poderiam ser julgados por instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Segundo a campanha, a quarentena busca “reduzir a transferência imediata de agentes da disputa política para a mais alta Corte do país” e reforçar a percepção de independência dos ministros.
