O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por manter a multa de R$30 mil ao Senador da república Flávio Bolsonaro e à Bia Kicis deputada federal pelo PL-DF. De acordo com o TSE os parlamentares divulgaram ‘desinformação’ contra o presidente Lula na campanha do ano passado.
No entanto as publicações feitas nas redes sociais eram questionamentos sobre declarações de Lula sobre microempreendedores individuais (MEIs).
Na época das publicações o presidente do TSE Alexandre de Moraes, mandou tirar as publicações do ar e afirmou, “fato inverídico a respeito de um tema revestido de relevância social, divulgado com a finalidade de, sem aparente base fática e por meio de narrativa manipulada, prejudicar a candidatura adversária, de modo que a sua veiculação apresenta aptidão de repercutir na formação da convicção do eleitor, o que não pode ser tolerado pela Justiça Eleitoral”.
A coligação petista fez um pedido, Moraes aceitou de forma instantânea e fixou a multa de R$ 30 mil para cada um dos parlamentares, mais até que o próprio pedido que era de R$ 25 mil.
Nesta terça-feira 19, ministros do TSE mantiveram a decisão de Moraes por 5 votos a 2.
