O governo federal decidiu antecipar o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) . O calendário original previa um aumento para 13% em abril de 2024, 14% em abril de 2025 e 15% em abril de 2026. Contudo, a partir de março de 2024, a mistura será elevada diretamente para 14% (B14), e em 2025, para 15% (B15).
Essa decisão parcialmente atende aos pleitos do agronegócio e do setor de biodiesel, que vinham solicitando a antecipação do cronograma. Por outro lado, as distribuidoras de combustíveis se opõem à antecipação, expressando preocupações quanto às ameaças de vedação à importação de biodiesel.
O ministro Alexandre Silveira informou que as importações de biodiesel estão temporariamente suspensas até a conclusão dos estudos sobre os impactos da importação, aprovada e regulamentada pela ANP em novembro passado. A medida visa determinar se essa é a estratégia mais adequada para o país. O ministro destacou que o aumento da participação do biodiesel na matriz energética reduzirá a dependência de importações de óleo diesel, contribuirá para a descarbonização e estimulará a agricultura nacional.
