A Polícia Federal confirmou que realizou o controle migratório da aeronave da Força Aérea dos Estados Unidos que pousou em Porto Alegre (RS) nesta terça-feira (19). Segundo a corporação, o avião estava regular e possuía plano de voo aprovado. Os passageiros eram diplomatas, que seguiram para o consulado na capital gaúcha. Embora tivesse autorização do […] Mais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (19) uma nova rodada de tarifas comerciais, ampliando a taxação sobre aço e alumínio. A medida, que pegou de surpresa diversos setores da economia americana, abrange 407 categorias de produtos que utilizam os metais, entre eles turbinas eólicas, guindastes, tratores, vagões ferroviários, móveis e compressores. […] Mais
O ex-presidente Michel Temer (MDB) manifestou apoio à decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que barrou a aplicação de leis e decisões judiciais estrangeiras no Brasil sem validação da Justiça nacional. Para Temer, a medida protege diretamente o tribunal e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes. Durante evento do Instituto dos Advogados de […] Mais
No fim da tarde desta terça-feira (19), um Boeing C-32B da Força Aérea dos Estados Unidos chamou atenção ao pousar no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A aeronave, de matrícula 00-9001, aterrissou às 17h13 vinda de San Juan, em Porto Rico, e permaneceu pouco mais de duas horas na capital gaúcha antes de […] Mais
O ministro do STF, Flávio Dino, voltou a se manifestar sobre a validade de decisões vindas de fora do país. Segundo ele, sentenças de cortes internacionais reconhecidas oficialmente pelo Brasil teriam eficácia imediata em território nacional. Na prática, Dino afirma que esses órgãos supranacionais contam com atribuições definidas em tratados já incorporados ao ordenamento jurídico […] Mais
Marius Borg Høiby, de 28 anos, filho da princesa herdeira Mette-Marit e enteado do príncipe Haakon, será julgado na Noruega sob graves acusações que incluem estupro, violência doméstica, agressões físicas e diversas infrações. O caso é resultado de uma investigação que se estendeu por cerca de um ano e foi confirmado por promotores nesta segunda-feira […] Mais
Um microfone aberto registrou Donald Trump conversando discretamente com Emmanuel Macron, presidente da França, durante uma cúpula em Washington nesta segunda-feira (18). No diálogo, o ex-presidente norte-americano afirmou acreditar que Vladimir Putin “quer fechar um acordo” e destacou: “Acho que ele quer negociar por mim, entende? Por mais incrível que pareça”. A informação foi divulgada […] Mais
O governo dos Estados Unidos reforçou que empresas, entidades e pessoas que mantiverem relações com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também poderão ser alvo de sanções. O magistrado foi incluído na lista da Lei Global Magnitsky, usada para punir envolvidos em graves violações de direitos humanos. As restrições incluem congelamento de […] Mais
A Embaixada dos Estados Unidos divulgou nota oficial reafirmando que permanecem em vigor as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mesmo após decisão do ministro Flávio Dino que condiciona a validade de medidas estrangeiras à homologação da Justiça brasileira. Sem citar diretamente a deliberação do STF, o comunicado afirma que […] Mais
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que leis e decisões judiciais estrangeiras não têm validade no Brasil sem autorização da Justiça brasileira. A medida, com efeito nacional, impede que sentenças ou sanções internacionais, como as dos EUA, interfiram diretamente no país. A decisão proíbe: Cumprimento automático de ordens de tribunais estrangeiros; Municípios e estados […] Mais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste domingo (17) que o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, tem o poder de encerrar o conflito com a Rússia quase de forma imediata, desde que haja vontade política para isso. A declaração foi publicada na plataforma Truth Social, às vésperas de uma reunião em Washington com […] Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não recuará diante das recentes sanções impostas pelos Estados Unidos, agora sob o comando de Donald Trump. Washington revogou o visto do magistrado, o incluiu na lista da Lei Magnitsky, usada para punir violadores de direitos humanos, e aplicou uma tarifa de 50% sobre […] Mais
