O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou sua defesa prévia no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, onde responde a um processo por suposta participação no ato que ocupou a Mesa Diretora da Casa. Na manifestação, o parlamentar refutou as acusações, declarando que não praticou qualquer ato ilegal. Segundo Van Hattem, a denúncia […] Mais
O advogado norte-americano Martin De Luca, que representa a Trump Media e a plataforma Rumble nos Estados Unidos, passou a receber ameaças por telefone e e-mail depois que seu número foi exposto sem tarja no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O relatório foi disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal […] Mais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestou nesta quinta-feira (21) sua preocupação com o rumo das investigações conduzidas pela Polícia Federal contra opositores do governo. Segundo ele, há pessoas sendo alvos de ações judiciais “simplesmente por fazerem críticas”. A declaração foi dada durante um evento no interior paulista, em resposta a questionamentos […] Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que a Casa adote uma postura mais dura em relação ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado pela Polícia Federal. A suspeita seria de que o parlamentar tentou influenciar um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os eventos de […] Mais
A recém-instalada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS começou os trabalhos em ritmo acelerado. Em poucas horas, já haviam sido apresentados 213 requerimentos, grande parte pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). A lista inclui pedidos de quebras de sigilos bancários e fiscais, além de convocações para depoimentos de personagens ligados ao setor previdenciário. Entre […] Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, em até 48 horas, explicações sobre supostos descumprimentos de medidas cautelares e um alegado risco de fuga levantado pela Polícia Federal. Em despacho, Moraes destacou informações da PF que apontam para a […] Mais
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar suspeitas de fraudes bilionárias no INSS será comandada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ele venceu a disputa contra o senador governista Omar Aziz (PSD-AM) por 17 votos a 14, garantindo a presidência para a oposição. A vitória foi comemorada por parlamentares que defendem uma apuração […] Mais
A Polícia Federal confirmou que realizou o controle migratório da aeronave da Força Aérea dos Estados Unidos que pousou em Porto Alegre (RS) nesta terça-feira (19). Segundo a corporação, o avião estava regular e possuía plano de voo aprovado. Os passageiros eram diplomatas, que seguiram para o consulado na capital gaúcha. Embora tivesse autorização do […] Mais
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) um projeto de resolução que pode impor punições severas a parlamentares que tentarem obstruir fisicamente o andamento das sessões. Pelo texto, deputados poderão ser suspensos do mandato por até seis meses em casos de ofensas morais dentro das dependências da Casa, agressões físicas ou qualquer tentativa […] Mais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (19) uma nova rodada de tarifas comerciais, ampliando a taxação sobre aço e alumínio. A medida, que pegou de surpresa diversos setores da economia americana, abrange 407 categorias de produtos que utilizam os metais, entre eles turbinas eólicas, guindastes, tratores, vagões ferroviários, móveis e compressores. […] Mais
O ex-presidente Michel Temer (MDB) manifestou apoio à decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que barrou a aplicação de leis e decisões judiciais estrangeiras no Brasil sem validação da Justiça nacional. Para Temer, a medida protege diretamente o tribunal e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes. Durante evento do Instituto dos Advogados de […] Mais
O ministro do STF, Flávio Dino, voltou a se manifestar sobre a validade de decisões vindas de fora do país. Segundo ele, sentenças de cortes internacionais reconhecidas oficialmente pelo Brasil teriam eficácia imediata em território nacional. Na prática, Dino afirma que esses órgãos supranacionais contam com atribuições definidas em tratados já incorporados ao ordenamento jurídico […] Mais
