O deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos (MDB-RJ), conhecido como TH Jóias, foi preso nesta quarta-feira (3) em uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o crime organizado. As investigações apontam que ele usava o mandato para intermediar negócios de drogas e armas para o Comando Vermelho (CV), além de empregar […] Mais
Wanderlei Barbosa (Republicanos), governador do Tocantins, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (3) após decisão do Superior Tribunal de Justiça. A medida ocorreu durante a operação Fames-19, conduzida pela Polícia Federal em Palmas e em outros três estados. De acordo com as investigações, recursos públicos que deveriam ser aplicados em ações de combate à Covid-19, […] Mais
Acusações envolvendo bloqueios de contas, censura digital e abusos em prisões são apresentadas à CIDH e ao Tribunal Penal Internacional
Enquanto o Supremo Tribunal Federal julga o ex-presidente Jair Bolsonaro, líderes da oposição têm levado denúncias de perseguição política contra adversários do governo federal a instâncias internacionais. Os casos foram protocolados na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e no Tribunal Penal Internacional (TPI). Os documentos reunidos apontam supostas violações sistemáticas de liberdades civis e […] Mais
O governo venezuelano elevou o tom contra os Estados Unidos após o anúncio do envio de embarcações militares norte-americanas para o Caribe. Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o presidente Nicolás Maduro afirmou que, caso a Venezuela seja alvo de uma ofensiva, transformará o país em uma “república em armas”. Washington sustenta que a operação tem […] Mais
O ministro afirma que pacificação não pode significar impunidade e defende que o respeito à Constituição e às leis é essencial para a estabilidade democrática
Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a chamada “pacificação nacional” não pode ser alcançada por meio da impunidade ou da omissão. Para ele, ignorar crimes contra a democracia seria abrir espaço para novas ameaças institucionais. Moraes sustentou que o caminho para a […] Mais
Alteração inédita na jurisprudência do Supremo garante que processos de ex-autoridades sigam no tribunal, afetando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou recentemente seu entendimento sobre o foro por prerrogativa de função, decisão que impacta diretamente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até então, a regra determinava que, ao deixar o cargo, autoridades perdiam o foro privilegiado e seus processos seguiam para a primeira instância, interpretação reafirmada em 2018. Em […] Mais
Casa Branca monitora julgamento em tempo real e avalia sanções contra autoridades brasileiras caso STF condene Bolsonaro
As sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser observadas de perto por Washington. Segundo fontes ligadas ao governo americano, Donald Trump determinou atenção total ao julgamento que pode afetar o destino político do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com esses interlocutores, a Casa Branca avalia aplicar novas sanções contra o […] Mais
Terreno foi cedido pela Prefeitura e ministro Camilo Santana confirmou início imediato do projeto, que promete impulsionar a educação, gerar empregos e movimentar a economia da região
A Prefeitura de Belo Horizonte cedeu o terreno e o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou o início imediato das obras para a instalação de um Instituto Federal no Barreiro. O projeto tem como objetivo transformar a região em um polo de inovação tecnológica e de serviços. A iniciativa representa não apenas um avanço importante […] Mais
Projeto de Caroline de Toni (PL-SC) pretende permitir que o Legislativo anule decisões do Supremo que, segundo ela, extrapolem o papel jurisdicional
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) protocolou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que concede ao Congresso Nacional a prerrogativa de sustar atos normativos do Poder Judiciário que ultrapassem suas atribuições constitucionais. Na prática, a medida permitiria que o Parlamento anulasse decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a parlamentar, o Judiciário, […] Mais
Projeto questiona decisões de Moraes e aponta supostas restrições à imprensa e ao direito de defesa
O vereador Lucas Pavanato (PL) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2025, que propõe declarar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, como persona non grata no município. A iniciativa busca formalizar uma reprovação institucional à atuação do magistrado. Segundo Pavanato, a medida é uma resposta a decisões […] Mais
Projeto segue para sanção presidencial e estabelece punições severas a empresas que descumprirem as novas regras de proteção digital.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que estabelece novas regras para garantir a segurança de crianças e adolescentes em plataformas digitais, como redes sociais, sites, aplicativos e jogos online. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as […] Mais
Nos bastidores do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compartilhado com aliados sua leitura pessoal e política sobre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. De acordo com pessoas próximas, Lula costuma elogiar o ex-ministro, ressaltando sua capacidade de articulação e o bom relacionamento que mantém com diferentes setores […] Mais
