O ano de 2023 tem sido cheio de embates políticos acirrados entre os Poderes da República. Muitas das decisões envolvendo ministros do STF tem causado divergências de opinião e levado manifestantes as ruas para questionar as decisões da Suprema Corte.
Nesta segunda-feira 22/08, ficou decidido por 9 votos a 1 no Supremo Tribunal Federal, a lei que iguala homofobia a injúria racial, sendo que a partir de agora processos envolvendo ofensas as pessoas LGBTs serão individualizados.
Nessa decisão do STF que equipara ofensas individuais ao crime de injúria racial, qualquer tipo de ofensa em uma briga ou discursão por exemplo, se torna crime inafiançável e imprescritível, com pena de dois a cinco anos de prisão. E se o agora “crime”, for cometido por duas pessoas ou mais, a pena pode ser dobrada.
Já era esperado o parecer por parte da maioria do Supremo, sendo que o único que votou contra a decisão foi o ministro Cristiano Zanin. Fica agora amordaçada a população de expressar sua opinião sobre determinado tema, sendo que determinadas palavras hoje em dia pode se tornar crime inafiançável.
