LUCA SILVEIRA
O governo da Suécia planeja reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves. A proposta tem como objetivo combater o avanço do recrutamento de crianças por gangues criminosas, que se aproveitam da legislação atual para utilizar menores em atos violentos sem que eles sofram punições severas.
Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, o país enfrenta uma verdadeira “situação de emergência” na área da segurança pública. De acordo com ele, impedir que redes criminosas explorem menores de idade é uma “tarefa crucial” do governo, que assumiu o poder em 2022 com a promessa de endurecer o combate ao crime organizado.
A iniciativa, no entanto, encontra resistência de diversos setores. Autoridades como policiais, promotores e agentes do sistema penitenciário alertam para possíveis efeitos colaterais da mudança. Em novembro, a polícia sueca afirmou que a redução da idade penal poderia levar facções criminosas a recrutar crianças ainda mais novas para cometer delitos.
Dados do Conselho Nacional Sueco para a Prevenção do Crime indicam que o número de crimes envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década. Caso o projeto seja aprovado pelo Parlamento, a nova legislação poderá entrar em vigor já no segundo semestre deste ano.
