Leticia Emanuele
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê que o período de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de um filho possa chegar a 20 dias até 2029. O texto segue agora para sanção presidencial.
Pelas regras atuais, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos têm direito a cinco dias consecutivos de licença. Com a nova proposta, o benefício será ampliado de forma progressiva a partir de 1º de janeiro de 2027.
Nos dois primeiros anos de vigência da nova lei, o afastamento remunerado passará para 10 dias. Entre o segundo e o terceiro ano de implementação, o prazo aumentará para 15 dias. A partir do quarto ano, o período máximo chegará a 20 dias.
O projeto também institui o chamado salário-paternidade, garantindo o pagamento durante o período de afastamento do trabalhador. Além disso, micro e pequenas empresas poderão solicitar reembolso dos valores pagos aos funcionários durante a licença.
