Leticia Emanuele
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei 558/2025, que estabelece novas regras para o controle de ruídos emitidos por motocicletas na capital mineira.
A proposta determina que veículos de duas rodas que ultrapassem os limites de som permitidos ou estejam com escapamentos fora das normas técnicas poderão ser multados em R$ 1.500. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da penalidade pode ser dobrado.
Além da multa, o projeto também prevê a retenção do veículo até que o sistema de escapamento seja regularizado conforme as exigências legais.
O texto, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), tem como objetivo reduzir a poluição sonora e coibir alterações irregulares em motocicletas que ampliam o nível de ruído.
Com a aprovação inicial, a proposta segue para nova análise nas comissões da Câmara antes de ser submetida à votação em segundo turno.
