Leticia Emanuele
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar, em definitivo, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que trata dos critérios de participação de atletas em competições esportivas realizadas na capital.
A proposta prevê a adoção do sexo biológico como referência para a definição de categorias esportivas, o que pode impactar diretamente a participação de atletas transexuais em torneios municipais.
O texto é de autoria da vereadora Flávia Borja (Podemos-MG) e foi aprovado em primeiro turno com 25 votos favoráveis, 11 contrários e quatro abstenções. Segundo a justificativa apresentada, o objetivo é preservar a integridade física de atletas em modalidades com contato ou maior exigência física.
Durante a tramitação, o projeto recebeu emendas. Algumas delas permitem que entidades esportivas adotem a identidade de gênero como critério de participação, enquanto outra propõe uma redação alternativa que estabelece diretrizes de igualdade e proíbe critérios considerados discriminatórios.
Caso seja aprovado em definitivo na Câmara, o projeto ainda dependerá de sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil-MG).
