Leticia Emanuele
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe o endurecimento das punições para motoristas que dirigirem sob efeito de álcool e se envolverem em acidentes. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e prevê multas mais altas, além de suspensão prolongada do direito de dirigir.
Pelo texto, caso o condutor embriagado provoque um acidente com morte, ele poderá ser penalizado com uma multa equivalente a 100 vezes o valor de uma infração gravíssima — atualmente em R$ 293,47 — chegando a R$ 29.347. Além disso, poderá ficar proibido de dirigir por até 10 anos.
Nos casos em que a vítima sobreviver, mas ficar com invalidez permanente, a multa prevista é de 50 vezes o valor da infração gravíssima, além da suspensão da carteira de habilitação por cinco anos.
O projeto também estabelece que o motorista deverá arcar com os custos hospitalares da vítima e pagar uma indenização adicional de até dez vezes o valor da multa gravíssima durante o período em que a pessoa estiver impossibilitada de trabalhar.
Se o responsável não tiver patrimônio suficiente, o texto prevê o pagamento de uma pensão equivalente a 30% de seus rendimentos previdenciários.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Viação e Transportes antes de avançar na Câmara.
O tema ganha ainda mais relevância diante de dados recentes: durante o feriado de Tiradentes, a Polícia Rodoviária Federal registrou 168 autuações por embriaguez ao volante em Minas Gerais, reforçando o alerta sobre os riscos da combinação entre álcool e direção.
