Leticia Emanuele
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, para sabatinar o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A cadeira em questão ficou aberta após a aposentadoria voluntária de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025. Sem prazo definido por lei para a conclusão do processo de nomeação, a indicação segue agora para a etapa de avaliação dos senadores.
Durante a sabatina, é esperado que os integrantes da comissão abordem temas relacionados ao papel do Supremo na atual conjuntura institucional, incluindo debates sobre possível atuação da Corte em decisões que envolvem outros Poderes da República. Também devem entrar em pauta assuntos considerados sensíveis, como investigações e julgamentos de grande repercussão, entre eles o caso envolvendo o Banco Master.
Ao final da sessão, os membros titulares da CCJ irão votar o parecer do relator, senador Weverton Rocha, que já se manifestou favoravelmente à indicação de Messias. Caso aprovado, o nome seguirá para apreciação no plenário do Senado.
Mesmo que haja rejeição na comissão, a indicação ainda poderá ser analisada pelos 81 senadores em votação plenária, sendo necessária a aprovação de ao menos 41 votos para a confirmação do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
