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STF determina retorno de Coronel Sandro à Prefeitura de Governador Valadares

Ministro Flávio Dino suspendeu a cassação do mandato e determinou a recondução imediata do prefeito ao cargo

Coronel Sandro Foto: Sarah Torres / ALMG

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno imediato de Coronel Sandro (PL) ao cargo de prefeito de Governador Valadares. A decisão suspende os efeitos da cassação aprovada pela Câmara Municipal, que havia afastado o chefe do Executivo por supostas irregularidades na contratação do transporte escolar.

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que o procedimento adotado pelos vereadores não seguiu o rito previsto na legislação para o julgamento de prefeitos por infrações político-administrativas. Para Dino, o descumprimento das etapas comprometeu a validade do processo de cassação.

Com a decisão, Coronel Sandro deve ser reconduzido ao comando da prefeitura até novo posicionamento da Justiça. O vice-prefeito Bonifácio Mourão, que havia assumido o cargo após a cassação, deixa a chefia do Executivo municipal.

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