O ex-presidente Michel Temer (MDB) manifestou apoio à decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que barrou a aplicação de leis e decisões judiciais estrangeiras no Brasil sem validação da Justiça nacional. Para Temer, a medida protege diretamente o tribunal e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes. Durante evento do Instituto dos Advogados de […] Mais
O ministro do STF, Flávio Dino, voltou a se manifestar sobre a validade de decisões vindas de fora do país. Segundo ele, sentenças de cortes internacionais reconhecidas oficialmente pelo Brasil teriam eficácia imediata em território nacional. Na prática, Dino afirma que esses órgãos supranacionais contam com atribuições definidas em tratados já incorporados ao ordenamento jurídico […] Mais
Um microfone aberto registrou Donald Trump conversando discretamente com Emmanuel Macron, presidente da França, durante uma cúpula em Washington nesta segunda-feira (18). No diálogo, o ex-presidente norte-americano afirmou acreditar que Vladimir Putin “quer fechar um acordo” e destacou: “Acho que ele quer negociar por mim, entende? Por mais incrível que pareça”. A informação foi divulgada […] Mais
O governo dos Estados Unidos reforçou que empresas, entidades e pessoas que mantiverem relações com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também poderão ser alvo de sanções. O magistrado foi incluído na lista da Lei Global Magnitsky, usada para punir envolvidos em graves violações de direitos humanos. As restrições incluem congelamento de […] Mais
A Embaixada dos Estados Unidos divulgou nota oficial reafirmando que permanecem em vigor as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mesmo após decisão do ministro Flávio Dino que condiciona a validade de medidas estrangeiras à homologação da Justiça brasileira. Sem citar diretamente a deliberação do STF, o comunicado afirma que […] Mais
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que leis e decisões judiciais estrangeiras não têm validade no Brasil sem autorização da Justiça brasileira. A medida, com efeito nacional, impede que sentenças ou sanções internacionais, como as dos EUA, interfiram diretamente no país. A decisão proíbe: Cumprimento automático de ordens de tribunais estrangeiros; Municípios e estados […] Mais
Neste domingo (17), um grupo de pastores e líderes evangélicos se manifestou contra a decisão da Polícia Federal de investigar o pastor Silas Malafaia. A nota de repúdio, publicada pelo coletivo Parlatório Brasil, critica o que classificam como uma tentativa de calar vozes conservadoras e atacar princípios constitucionais. Segundo os signatários, a inclusão de Malafaia […] Mais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste domingo (17) que o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, tem o poder de encerrar o conflito com a Rússia quase de forma imediata, desde que haja vontade política para isso. A declaração foi publicada na plataforma Truth Social, às vésperas de uma reunião em Washington com […] Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não recuará diante das recentes sanções impostas pelos Estados Unidos, agora sob o comando de Donald Trump. Washington revogou o visto do magistrado, o incluiu na lista da Lei Magnitsky, usada para punir violadores de direitos humanos, e aplicou uma tarifa de 50% sobre […] Mais
Em visita oficial a Washington, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, firmou um memorando de entendimento com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. O acordo estabelece ações conjuntas no combate à imigração ilegal, aprimora os protocolos de pedidos de asilo e fortalece a cooperação em segurança pública, com participação […] Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou o governo do Maranhão demitir, em 24 horas, o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira. A decisão também impede o procurador de ocupar qualquer cargo público no estado. A medida foi tomada após Valdênio descumprir ordem judicial que suspendia os pagamentos de comissionados ligados a parentes do governador […] Mais
Durante um encontro realizado nesta sexta-feira (15), no contexto de uma cúpula internacional no Alasca, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou que a guerra na Ucrânia não teria sido iniciada se Donald Trump ainda ocupasse a presidência dos Estados Unidos em 2022. A afirmação, feita ao lado do próprio Trump, foi uma resposta direta […] Mais
