O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, em até 48 horas, explicações sobre supostos descumprimentos de medidas cautelares e um alegado risco de fuga levantado pela Polícia Federal. Em despacho, Moraes destacou informações da PF que apontam para a […] Mais
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar suspeitas de fraudes bilionárias no INSS será comandada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ele venceu a disputa contra o senador governista Omar Aziz (PSD-AM) por 17 votos a 14, garantindo a presidência para a oposição. A vitória foi comemorada por parlamentares que defendem uma apuração […] Mais
A Polícia Federal confirmou que realizou o controle migratório da aeronave da Força Aérea dos Estados Unidos que pousou em Porto Alegre (RS) nesta terça-feira (19). Segundo a corporação, o avião estava regular e possuía plano de voo aprovado. Os passageiros eram diplomatas, que seguiram para o consulado na capital gaúcha. Embora tivesse autorização do […] Mais
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) um projeto de resolução que pode impor punições severas a parlamentares que tentarem obstruir fisicamente o andamento das sessões. Pelo texto, deputados poderão ser suspensos do mandato por até seis meses em casos de ofensas morais dentro das dependências da Casa, agressões físicas ou qualquer tentativa […] Mais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (19) uma nova rodada de tarifas comerciais, ampliando a taxação sobre aço e alumínio. A medida, que pegou de surpresa diversos setores da economia americana, abrange 407 categorias de produtos que utilizam os metais, entre eles turbinas eólicas, guindastes, tratores, vagões ferroviários, móveis e compressores. […] Mais
O ex-presidente Michel Temer (MDB) manifestou apoio à decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que barrou a aplicação de leis e decisões judiciais estrangeiras no Brasil sem validação da Justiça nacional. Para Temer, a medida protege diretamente o tribunal e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes. Durante evento do Instituto dos Advogados de […] Mais
O ministro do STF, Flávio Dino, voltou a se manifestar sobre a validade de decisões vindas de fora do país. Segundo ele, sentenças de cortes internacionais reconhecidas oficialmente pelo Brasil teriam eficácia imediata em território nacional. Na prática, Dino afirma que esses órgãos supranacionais contam com atribuições definidas em tratados já incorporados ao ordenamento jurídico […] Mais
Um microfone aberto registrou Donald Trump conversando discretamente com Emmanuel Macron, presidente da França, durante uma cúpula em Washington nesta segunda-feira (18). No diálogo, o ex-presidente norte-americano afirmou acreditar que Vladimir Putin “quer fechar um acordo” e destacou: “Acho que ele quer negociar por mim, entende? Por mais incrível que pareça”. A informação foi divulgada […] Mais
O governo dos Estados Unidos reforçou que empresas, entidades e pessoas que mantiverem relações com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também poderão ser alvo de sanções. O magistrado foi incluído na lista da Lei Global Magnitsky, usada para punir envolvidos em graves violações de direitos humanos. As restrições incluem congelamento de […] Mais
A Embaixada dos Estados Unidos divulgou nota oficial reafirmando que permanecem em vigor as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mesmo após decisão do ministro Flávio Dino que condiciona a validade de medidas estrangeiras à homologação da Justiça brasileira. Sem citar diretamente a deliberação do STF, o comunicado afirma que […] Mais
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que leis e decisões judiciais estrangeiras não têm validade no Brasil sem autorização da Justiça brasileira. A medida, com efeito nacional, impede que sentenças ou sanções internacionais, como as dos EUA, interfiram diretamente no país. A decisão proíbe: Cumprimento automático de ordens de tribunais estrangeiros; Municípios e estados […] Mais
Neste domingo (17), um grupo de pastores e líderes evangélicos se manifestou contra a decisão da Polícia Federal de investigar o pastor Silas Malafaia. A nota de repúdio, publicada pelo coletivo Parlatório Brasil, critica o que classificam como uma tentativa de calar vozes conservadoras e atacar princípios constitucionais. Segundo os signatários, a inclusão de Malafaia […] Mais
