Leticia Emanuele
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em razão de uma publicação feita em redes sociais que teria atribuído, de forma indireta, a prática de crimes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão, assinada na última segunda-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (15), atende a um pedido encaminhado pela Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo os órgãos, o conteúdo da postagem poderia configurar crimes contra a honra do chefe do Executivo federal.
Na publicação citada na investigação, o senador compartilhou imagens que associavam Lula ao presidente venezuelano Nicolás Maduro e escreveu que “Lula será delatado”, além de mencionar supostos esquemas envolvendo tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a regimes autoritários e fraudes eleitorais.
Para a Polícia Federal, a mensagem foi divulgada em ambiente público na internet e alcançou grande número de usuários, o que reforçaria a hipótese de calúnia com agravante por se tratar do presidente da República.
A PGR também se manifestou favoravelmente à abertura do inquérito, destacando que a publicação atribui, “de maneira pública e vexatória”, fatos criminosos ao presidente, sem apresentação de provas.
Com a decisão, a Polícia Federal terá um prazo inicial de 60 dias para realizar diligências e aprofundar a investigação sobre o caso, que segue sob supervisão do STF devido ao foro privilegiado do senador.
