Leticia Emanuele
A decisão individual do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu a campanha presidencial de Renan Santos (Missão) poderá ser contestada pela campanha. A medida foi tomada nesta segunda-feira (31).
Segundo interlocutores, Toffoli não considera necessário levar a decisão imediatamente ao plenário do TSE. Caso a campanha apresente recurso, a previsão é que o processo seja encaminhado primeiro ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e, depois, submetido à análise dos demais ministros.
A decisão gerou manifestações críticas dentro e fora do tribunal. Juristas também avaliam que o plenário poderá rever a medida.
Entre os pontos discutidos está a extensão da suspensão. A legislação eleitoral permite que candidatos com registro ainda em análise mantenham atividades de campanha. Especialistas apontam que, nesse caso, poderia ser adotada uma restrição específica aos 16 perfis informados ao TSE fora do prazo, em vez da suspensão de toda a campanha.
A campanha de Renan Santos informou que irá recorrer da decisão.
